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Assistência Médica, Seguro de Saúde, Pensão

1. Assistência médica
No Japåo, além de existirem instituições médicas que não atendem em outros idiomas além de japonês, e também para se transmitir os sintomas corretamente, na medida do possível, procure ir acompanhado de alguém fluente de idioma japonês.
Os governos provinciais divulgam na internet as informações referentes aos hospitais e clínicas e as
línguas de atendimento. Verifique-as e mantenha-se informado.
As instituições médicas no Japão são classificadas em hospitais equipados para oferecer serviços de
internação e exames, e clínicas com as quais a população se mantêm um contato mais freqüente.
Aconselha-se procurar as clínicas para consulta, e depois os hospitais para um atendimento mais
especializado, caso for necessário. Para não entrar em pânico quando ficar doente, verifique com
antecedência quais as instituições médicas há nas proximidades da sua residência. Os sites dos governos provinciais na internet também podem ser consultados.
É recomendável também manter-se informado das informações médicas, como as da vacina de influenza, através das prefeituras ou da mídia das comunidades estrangeiras.

clinicas hospitais(1) Procurando as instituições médicas
Procure as instituições médicas no boletim informativo das prefeituras, na internet ou na lista telefônica.
Pode-se perguntar também aos seus vizinhos.
Há os seguintes guichês de consulta que atendem nas línguas estrangeiras:

centro internacional de informacoes medicas 
(2) Para ser atendido nos hospitais e nas clínicas
Quando há restrições por motivos religiosos na vida diária ou no tratamento, ou devido à natureza alérgica, comunique na recepção ou aos enfermeiros com antecedência.
Leve a Carteira de Seguro de Saúde para ser atendido nos hospitais ou nas clínicas. Com a apresentação da carteira, pode-se receber a assistência médica pagando somente uma determinada parte dos custos médicos.
Quando não se apresenta a carteira, ou o paciente não estiver associado ao seguro de saúde, os custos da assistência médica devem ser pagos integralmente pelo paciente, cujo valor costuma ser bastante elevado.
Aconselha-se levar consigo também um documento que comprove sua identidade, tal como a carteira do registro de estrangeiro ou o passa porte. Além disso, caso esteja tomando algum medicamento, é
recomendável levá-lo também.

2. Seguro de saúde
Todos os residentes no Japão, independentes de nacionalidade, devem se inscrever a um sistema público de seguro de saúde. Há dois tipos básicos de seguro de saúde: o Seguro de Saúde (Kenko-hoken) voltado aos empregados em empresas, e o Seguro Nacional de Saúde (Kokumin-kenko-hoken), voltado para os trabalhadores autônomos, desempregados e outros.
Quem está associado ao seguro de saúde acima só paga 30% do valor das despesas médicas determinadas pela tabela única para todo o Japão, enquanto que quem não está associado deve arcar com a totalidade dos custos, cujo valor é bastante alto.

(1) Tratamentos médicos não assegurados
A quantia paga pelo paciente assegurado corresponde basicamente a 30% da totalidade das despesas médicas, exceto nos seguintes casos nos quais o seguro não cobre:
(Tratamentos médicos não assegurados)
· Gravidez e parto normal
· Aborto por motivos que não sejam de doença
· Exames médicos e “ningem dock” (Algumas prefeituras subsidiam uma parte dessas despesas)
· Vacinas
· Cirurgias plásticas, tratamento ortodôntico
· Acidentes ou ferimentos no trabalho, inclusive no percurso normal ao trabalho (Estes são cobertos pelo seguro contra acidentes no trabalho)
· Pagamento da diferença de valores da cama de hospital, nos casos de internação em quartos individuais
· Exames, cirurgias, tratamentos, remédios e outros que estão fora da cobertura do seguro

(2) Seguro de saúde público
(a) Seguro de Saúde (Kenko-hoken)
A inscrição ao Seguro de Saúde (Kenko-hoken) é feita através das empresas ou escritórios onde a pessoa é empregada. Consulte o seu empregador. Na hora da inscrição, será emitido o cartão do segurado. O cartão do segurado deve ser guardado com cuidado, porque comprova a qualidade de segurado. A mensalidade é descontada do salário. O valor da mensalidade é determinada em função do salário e outros do segurado, e é dividido pela metade entre o empregador e o segurado.

(b) Seguro Nacional de Saúde (Kokumin-kenko-hoken)
Todos os estrangeiros que possuem o registro de estrangeiro, tendo a sua qualificação de permanência por mais de 1 ano no Japão (exceto aqueles que têm a categoria de curta estadia) e não participa no Seguro de Saúde (Kenko-hoken), devem se inscrever ao Seguro Nacional de Saúde (Kokumin-kenko-hoken). Deve se tomar cuidado no caso das pessoas cuja permanência é prevista para menos de 1 ano no momento da entrada ao Japão e posteriormente autorizada a permanecer por mais de 1 ano. Essas pessoas também devem se inscrever no Seguro Nacional de Saúde.
A inscrição é feita no balcão de atendimento do Setor de Seguro Nacional de Saúde da prefeitura onde foi efetuado o registro de estrangeiro. Uma vez inscrito nesse seguro, a inscrição não será cancelada
automaticamente. Quando o assegurado passar a se associar ao Seguro de Saúde da empresa onde trabalha, perder ou danificar o cartão do seguro de saúde, tiver filhos, ou morte do segurado, deve-se comunicar dentro de 14 dias, ao balcão de atendimento do Setor de Seguro Nacional de Saúde da prefeitura.
Mudanças de endereço residencial também devem ser comunicadas. Ao se mudar, leve o cartão do seguro à prefeitura da cidade onde reside, comunicando a data da sua saída. Depois da mudança, dirija-se à prefeitura da cidade do novo endereço, para informar a sua instalação, dentro de 14 dias da mudança.
Ao deixar o Japão definitivamente (exceto os casos de saída temporária), comunique a prefeitura com
antecedência, levando o cartão do seguro, carimbo (só para quem possui), carteira do registro de
estrangeiro, passagem aérea e outros.
A mensalidade do seguro será paga pelo próprio filiado. Pague nas instituições financeiras ou na prefeitura levando o carnê de pagamento enviado pela prefeitura, ou aproveite o débito automático dos bancos. Há também casos em que o cobrador vêm receber. O valor da mensalidade varia dependendo do lugar onde o filiado mora, e é fixado anualmente em função da renda do ano anterior e do número de pessoas que estão inscritas. Nota-se que, para os estrangeiros, no primeiro ano de estadia no Japão o valor da mensalidade é mínima, considerando zero a renda do ano anterior. A partir do segundo ano, a mensalidade variará em função da renda, etc. Ademais, as pessoas com mais de 40 anos e menos de 65 anos de idade pagam a mensalidade, acrescido a do Seguro de Assistência
ao Idoso.

3. Pensão
A Pensão Pública é um sistema de seguro social para receber beneficios nos casos de velhice, deficiências e falecimento. Os filiados são assegurados contra os casos de velhice, deficiências e falecimento.

(1) Participação ao Sistema Nacional de Pensão (Kokumin-nenkin).
Qualquer pessoa residente no Japão, inclusive os estrangeiros, de 20 a 60 anos de idade, devem participar da Pensão Nacional (Kokumin-nenkin). Aquelas pessoas que estiverem inscritos no Sistema de Pensão de Bem-estar (Kousei-nenkin) através das empresas onde trabalham, já fazem parte da Pensão Nacional.

(a) Como participar
A inscrição na Pensão Nacional é feita no balcão de atendimento de mesmo nome da Prefeitura da sua cidade, com um carimbo (que não é necessário se o próprio inscrito assina no formulário). Quem se inscrever a Pensão de Bem-Estar, não precisará fazer a inscrição na Pensão Nacional, porque essa inscrição é efetuada automaticamente.

(b) Como pagar a taxa de seguro
O valor da mensalidade é de 15,100 ienes (em 2010), uniformimente. O carnê de pagamento é enviado
anualmente pelo Serviço de Pensão do Japão em abril. O pagamento da mensalidade pode ser feito com este carnê nos correios, bancos ou nas lojas de conveniência, ou através do débito automático da conta bancária.
Quem tem dificuldades para pagar a mensalidade, devido à baixa renda ou outros motivos, pode obter a isenção total ou parcial de pagamento das mensalidades, mediante solicitação. Os estudantes podem utilizar o Sistema Especial de Pagamento para os Estudantes, que postegra o pagamento das mensalidades.
Mas nota-se que uma parte dos estudantes, que estudam nas determinadas escolas miscelâneas são
excluídos deste sistema. A solicitação da isenção e outros (exceto nos casos da isenção concedida pela lei) deve ser feita, em princípio anualmente Para maiores informações, contate o balcão de atendimento da Pensão.

(2) Participação no Seguro de Pensão de Bem-estar(Kosei-nenkin-hoken)
(a) Quem pode participar
Assim como no Seguro de Saúde, o sistema do Seguro de Pensão de Bem-Estar é aplicado também aos estrangeiros enquanto estão regularmente empregados nos estabelecimentos comerciais cujo número de empregados é acima de 5, ou em qualquer pessoa jurídica, independente do número de empregados. Essas pessoas devem ser inscritas no Seguro de Pensão de Bem-estar. A inscrição é obrigatória também aos empregados a tempo parcial, quando o número de horas ou dias de trabalho corresponde aproximadamente a três quartos ou mais do número de horas ou dias de trabalho de um empregado regular da mesma empresa.

(b) Como participar
Os procedimentos para se associar são feitos através da empresa onde a pessoa é empregada. Consulte a sua empresa ou o Escritório Regional de Pensão.

(c) Como pagar a taxa de seguro
A taxa de seguro é dividido pela metade entre o empregador e o empregado, e o valor da taxa varia de
acordo com o salário e o bônus de cada trabalhador. O pagamento da taxa é feito pelo empregador. Para maiores informações, consulte a sua empresa ou o Escritório Regional de Pensão.

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