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Japão define regras para creches gratuitas e ajuda em dinheiro a partir de outubro de 2019

A medida vai beneficiar principalmente pais com filhos de 3 a 5 anos

creche
O governo japonês definiu nesta sexta-feira (28) regras para creches e jardins de infância gratuitos e concessão de ajuda mensal em dinheiro, informou a agência de notícias Jiji Press.

As creches e os jardins de infância reconhecidos passarão a ser gratuitos em outubro de 2019, quando o imposto sobre consumo (shouhizei) subirá de 8% para 10%.

A medida vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.

No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.

O sistema atual já contempla as famílias de baixa renda com creche gratuita para crianças de 0 a 2 anos de idade. No entanto, a gratuidade vale apenas a partir do segundo filho de famílias que recebem o benefício do seikatsu hogo (auxílio subsistência) ou estão isentas do imposto residencial.

As novas medidas para crianças de 0 a 2 anos também incluem o primeiro filho de uma família de baixa renda.

Em relação às creches ou jardins de infância não reconhecidos, o governo vai dar uma ajuda mensal de até ¥37 mil aos pais com filhos de 3 a 5 anos.

O benefício abrangeria as famílias que realmente necessitam deixar os filhos na creche, pelo fato do pai e da mãe trabalharem fora ou por outros motivos. As prefeituras ficariam responsáveis por decidir quem poderia receber a ajuda ou não.

Os pais que têm filhos de 0 a 2 anos só ganharão a ajuda se estiverem isentas do imposto residencial.

As creches e os jardins de infância dessa categoria não são reconhecidos pelas prefeituras, mas podem funcionar normalmente como instituições particulares, incluindo também creches que funcionam à noite e hotéis para bebês.

O primeiro-ministro Shinzo Abe disse que os benefícios custarão ao governo ¥1,5 trilhão, incluindo a medida que torna também o ensino médio (koukou) gratuito, mas ele espera compensar os gastos com o aumento do imposto sobre consumo.

Como ficarão as creches
– Creches e jardins de infância reconhecidos (ninka / 認可) se tornarão gratuitos a partir de outubro de 2019

– A medida vale para todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar

– No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos

– Ajuda mensal de até ¥37 mil para pais que têm filhos de 3 a 5 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos (ninkagai / 認可外). O pai e a mãe precisam estar trabalhando fora, sem ter com quem deixar as crianças.

– A ajuda será concedida a pais com filhos de 0 a 2 anos se a família estiver isenta do imposto residencial
Fonte: Alternativa

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