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Difamar pela internet no Japão resulta em 3 anos de prisão e multa de ¥500 mil

Quem se sentir ofendido pode fazer uma denúncia à polícia ou abrir um processo por crime de difamação

difamar pela internet
No Japão, ofender alguém em redes sociais ou sites é considerado crime de difamação, resultando em até três anos de prisão ou multa de até ¥500 mil. Muitas pessoas acreditam que fazer comentários ofensivos na internet não traz consequências, mas não é verdade.

Quem se sentir ofendido pode fazer uma denúncia à polícia ou abrir um processo por crime de difamação (meiyokisonzai / 名誉毀損罪), que consta no artigo 230 do Código Penal japonês. Há ainda o crime por insulto (bujokuzai / 侮辱罪), artigo 231.

Segundo a polícia de Aichi, passar informações a terceiros sem permissão também é considerado um ato ilegal chamado de violação de acesso. Essa atitude pode fazer com que o criminoso pegue até um ano de prisão ou pague multa de até ¥500 mil.

A polícia costuma alertar os internautas para que não acessem sites ilegais. E ressalta que usar o nome de usuário e senha (ou username e ID, em inglês) de outras pessoas sem a permissão delas, pode resultar em três anos de prisão ou multa de até ¥1 milhão.

A polícia pede cuidado especial nas postagens feitas em redes sociais ou sites. E dá como exemplo uma brincadeira de mau gosto feita por um adolescente, que postou na internet que havia colocado uma bomba no banheiro de uma estação de trem. Resultado: ele foi indiciado pelo crime de obstrução e por ter prejudicado o trabalho dos funcionários da estação.

As pessoas também devem tomar cuidado com informações pessoais. Jamais passe seus dados a um desconhecido. Nesse grupo estão incluídas informações da família, nomes de amigos, endereços e telefones. As consequências disso podem ser perigosas, já que há casos de pessoas que tiveram seus dados divulgados sem permissão, causando-lhes muitos problemas.

Os sites de relacionamento podem ser perigosos. Há casos registrados envolvendo vítimas de pornografia infantil, prostituição infantil e estupros, tendo como vítimas colegiais que usaram sites de relacionamento. Pela legislação japonesa, é proibido aos menores de 18 anos de idade o acesso a essas páginas na internet.
Fonte: Alternativa

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